Os direitos autorais são uma conquista da civilização [Fernando Brant]

Os poetas escrevem versos e os enviam aos leitores como carta de náufrago. Não têm esperança de serem muito lidos, mas almejam pelo menos a atenção dos colegas de profissão. Se o acaso, após várias edições minúsculas bancadas por suas pequenas economias, os levam a alguma espécie de reconhecimento público, é como se o mundo se debruçasse diante de seu talento. Poetas escrevem para poetas, o que nos leva a concluir que os que o lêem também o são ou, no mínimo, comungam da mesma sensibilidade. O leitor de poesia fornece o combustível para que eles prossigam.

A poesia, por mais que digam o contrário os práticos do mercado, tem um poder avassalador. Inocula a alma das pessoas e se transmite por gerações. Criada sem nenhuma ambição econômica, ela acaba por criar uma força tão forte como o dinheiro. Ela ri dos poderosos e expõe o ridículo dos ditadores, pois todos eles têm tempo de validade. A poesia não.

Nos tempos de Homero, Virgílio ou Camões, séculos e até milênios antes do capitalismo, a recompensa pelas obras criadas por eles era, no máximo, a glória contemporânea ou futura. O mesmo se pode dizer das artes da pintura e da escultura. Até que os mecenas financiassem o trabalho desses gênios.

Aí vieram o iluminismo, a idade das luzes, a revolução francesa e os direitos humanos.

A valorização do cidadão, senhor do Estado, a quem somente delegava poderes, a conquista da democracia, do governo para todos, da igualdade, da fraternidade e da liberdade. Nos versos de Cecília Meireles, “liberdade – essa palavra que o sonho humano alimenta: que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda.”

Depois de 14 de julho de 1789, os cidadãos escritores, poetas e artistas se levantaram na defesa de seus direitos de autores. No restaurante “Les Ambassateurs”, textos escritos por eles eram encenados e eles não recebiam nada. Tudo ali era pago: os vinhos e champagnes, as requintadas refeições.

Numa certa noite, toda a Paris cultural se dirigiu àquela casa de pasto e espetáculo.Todos comeram e beberam do melhor. Na hora da conta, disseram que não pagariam nada, da mesma forma que suas obras não eram remuneradas. Chamou-se a polícia, instaurou-se a polêmica e daí resultou a criação da primeira sociedade de autores teatrais. Depois dela, centenas foram fundadas em todos os países, no ocidente e no oriente, em defesa dos criadores e de suas obras.

Disse acima que o leitor de poesia também é poeta, pois participa com sua sensibilidade da criação que o autor lhe oferece. O mesmo vale para quem escuta e canta canções, assiste a filmes, contempla as belezas plásticas e lê romances.

Mas essa parceria inexiste quando, em nome da existência de novos meios de comunicação, pessoas e empresas renegam o que é conquista da civilização e burlam o direito dos autores que dizem amar. Não amam.

Fernando Brant é compositor.

Sobrevivendo no inferno [Caetano Veloso]

Por que a Nike lançou uma linha de tênis e camisetas com o nome de Mano Brown sem tomar a precaução de fazer um contrato com ele? Os produtos WFC Mano Brown estiveram, até faz pouco tempo, à venda em lojas da marca por todo o mundo e também na internet. A resposta é que a Nike não teme nenhumas consequências que possivelmente adviriam de um ato assim. Parece que, sobretudo num país como o Brasil, as grandes corporações agem como se não estivessem ligando muito para os direitos de indivíduos mais fracos do que elas. 

Digo sobretudo no Brasil porque me contam que aqui as indenizações são, por lei, calculadas a partir do poder aquisitivo de quem as recebe. Ou seja, a vítima de um uso abusivo de seu nome ou imagem será compensada de acordo com o lugar na pirâmide social que ela já ocupa: terá direito a muito se for rico; se for pobre ou remediado, terá direito a muito pouco ou a simplesmente pouco. Sendo assim, qual a empresa que fará cálculos levando em consideração a honra e a dignidade de quem quer que seja?

Mano Brown é uma referência para moradores de favelas por todo o Brasil; para músicos inteirados do que se passa na cultura popular contemporânea; para adolescentes de todas as classes sociais; para aspirantes a poetas. Chico Buarque já citou mais de uma vez o rap (ou o hip-hop em geral) como a verdadeira música de protesto do nosso tempo: não é feita por universitários bem nutridos que se comovem com o sofrimento dos excluídos, mas pelas próprias vítimas da exclusão. Os Racionais MCs, grupo de que Mano Brown é líder, representam o ápice da cultura hip-hop entre nós.

Nascido da importação de formas musicais jamaicanas por músicos do Bronx, em Nova York - não sem a referência da música eletrônica alemã do Kraftwerk, da disco music, da capoeira, dos discípulos de Marcel Marceau e dos filmes de Bruce Lee -, o hip-hop, disparado por Clive Campbell (Kool Herc) e Afrika Bambaataa, vem sendo, desde que se tornou amplamente conhecido, a partir do início dos anos 1980, a expressão mais acabada de uma mistura de nacionalismo negro com direito à visibilidade das camadas desfavorecidas. Como tal, nenhuma outra forma de arte popular ou de massas se lhe pode comparar em força internacional, superadora do modelo de distribuição que tem os Estados Unidos como centro gerador. Ainda é a vontade feladaputa de ser americano que (como, modéstia à parte, sinteticamente eu disse numa canção de homenagem a Raul Seixas) atrai jovens do mundo todo para o hip-hop, como já o fizera com o blues, o jazz, a canção da Broadway e o rock.

Mas nenhum desses gêneros tinha no seu DNA (que quando eu era estudante ainda se chamava ADN) a impressão digital de criadores vindos de fora dos EUA. A Jamaica de onde veio, na memória de Campbell, a colagem de falas ao vivo com ritmos gravados, contribuiu no nascedouro, não com uma tradição primitiva a ser utilizada por americanos sofisticados, mas com uma nova formulação de elementos expressivos. Há um livro excelente sobre o assunto: "Infectious rhythm", de Barbara Browning. Assim, a ênfase no nacionalismo negro sobre o brasileiro - e a autodefinição de classe por sobre a de região ou nacionalidade - se dá de forma mais legitimada do que nunca. O álbum "Sobrevivendo no inferno", dos Racionais, é a obra-prima dessa experiência entre nós.

É por sua autenticidade e força poética que esse disco se coloca no centro do coração de tantos adolescentes desde que foi lançado, perto do final da década de 1990. De minha parte, como ponho, por programa, o sonho do Brasil acima de todos os outros elementos de todas as outras dialéticas, adivinho nesse apego das sucessivas gerações de garotada pelo rap uma vivência inconsciente da talvez principal missão do nosso país: salvar a África. Não apenas o maior dos continentes e o lugar de origem da raça humana, mas também todo o grande sentido da sofrida diáspora de seus primitivos habitantes na violência da maré montante do Ocidente e do Cristianismo. Então é com reverência que olho para Pedro Paulo Soares Pereira, Mano Brown e seus amigos que, como ele, tomaram apelidos tirados da língua inglesa: Edy Rock, Ice Blue e KL Jay.

Eles nos têm ensinado a sobreviver no inferno. Brown não pode ser submetido aos caprichos ditados pelo lucro de uma grande marca. Quem desce aos infernos está mais apto a ressurgir dos mortos e subir aos céus - e sentar-se à mão direita de Deus Pai.

A cultura hip-hop, como não podia deixar de ser, contaminou-se da ética das gangues, do mandonismo dos traficantes, da adoração à afirmação capitalista de automóveis, bebidas caras e roupas de grife: o gangsta rap americano (que não deixou de ser relevante esteticamente por isso) está cheio de exemplos. Mas isso são cores do complexo fenômeno. Em seu sentido mais abrangente e mais profundo, o hip-hop é a exibição de força dos que começam a construir a onda ascendente que há de mudar o mundo. Suas versões brasileiras são particularmente dignas. Mano Brown é o rei e o profeta. Não pode ser lançado ao desrespeito. Se ele não fez contrato com a Nike para dar seu nome a produtos dela - e não fez -, a Nike deve, cedo ou tarde, saber que tem que pagar caro pela desatenção. O que mais assombra nas euforias capitalistas é o irrealismo. O grupo de pessoas que decide passar a perna em alguém grande como Brown pensa que representa a esperteza. Na verdade, representa o delírio, o engano, a falha total.

Esquerda pisca para direita [Gaudêncio Torquato]

Não há mais como escamotear. A era dos conceitos clássicos que banhavam a política está cedendo lugar ao ciclo da personalização, cujos contornos apontam para a prevalência dos indivíduos sobre as ideias, o predomínio da forma sobre o conteúdo.

As ideologias, nesse início de segunda década do século XXI, bifurcam-se na encruzilhada dos desafios de nações às voltas com profunda crise econômica. O continente europeu, berço da civilização democrática, é o cenário mais visível dessa mudança.

Aí, a esquerda desloca seu eixo piscando para a direita, atenuando as cores do seu antigo discurso. Já não eleva ao alto do mastro a bandeira da “propriedade coletiva dos meios de produção”. Nem a provável vitória de François Hollande, hoje, nas eleições presidenciais francesas, significará a entronização do pavilhão vermelho no Palácio do Eliseu.

O moderado líder finca pé na justiça social – escopo central dos partidos de esquerda – mas deixa ver a inclinação para a Terceira Via, mescla de elementos do socialismo e do liberalismo, criada por Tony Blair (1997-2007), a partir do Reino Unido, e endossada pelo então primeiro ministro alemão Gerard Schröder (1998-2005).

O estudioso de linguagem política, Damon Mayaffre (O Estado/29/04/2012), ao constatar tal fato, registra que o empobrecimento do discurso, particularmente na França e no Reino Unido, é um fenômeno que ocorre há 50 anos.

No velho discurso, podia-se ler um acervo composto por conceitos como liberdade, igualdade, democracia, capitalismo, socialismo. Hoje, países democráticos, centrais e periféricos, entre os quais o Brasil, usam esses substantivos sem muita convicção.

Recorde-se que a esquerda começou a redesenhar seu ideário após o esfacelamento do comunismo. A solução foi juntar os tijolos fragmentados do socialismo à argamassa do liberalismo.

Sob a nova composição, a política abriu espaço para novas formas de contestação e novos pólos de representação, hoje presentes na miríade de grupos, entidades e organizações sindicais. As clivagens partidárias do passado ganharam nova roupagem, na esteira do arrefecimento do antagonismo de classes e do enfraquecimento dos particularismos ideológicos.

O desvanecimento dos mecanismos tradicionais da política – partidos, parlamentos, ideologias, bases – e a criação de um novo triângulo do poder, juntando esfera política, burocracia governamental e círculos de negócios, fizeram emergir a era do EU, povoada por líderes e mandatários de todos os espectros, cada qual portando as vestimentas fosforescentes do Estado-Espetáculo.

Assim, o progressivo declínio das estruturas clássicas da política propiciou, em contraponto, um fluxo ascendente de personagens que passaram a ter visibilidade na onda midiática.

A forma tornou-se mais importante que o conteúdo. São um exemplo nossas campanhas eleitorais, cheias de cosmética e centradas em fulanos, sicranos e beltranos.

Pela importância da França na textura democrática, é razoável supor que o redesenho do discurso que ali se pratica serve para espelhar o atual estado da política no mundo. A começar pela desconstrução que o presidente francês promoveu em sua identidade.

Damon Mayaffre mostra que, em sua primeira campanha, Sarkozy identificou-se plenamente com o espírito da direita – puxando conceitos como moral, mérito, trabalho, esforço, civismo. Agora, ataca as instituições da República, como Justiça, imprensa, sindicatos. No fundo, trata-se de um ataque a ele mesmo, eis que o presidente encarna o espírito republicano e, por conseqüência, seus corpos intermediários.

A postura tinha lógica em 2007, quando se elegeu com o slogan da ruptura. Mas hoje esse ideário serve à família Le Pen (Marine e seu pai, Jean-Marie) e à Frente Nacional, beneficiários maiores do pleito francês. Formou-se o paradoxo: Sarkozy pregou o dissenso e o opositor, Hollande, defendeu o consenso, quando a lógica sugeria o contrário.

O que podemos extrair da lição francesa para a nossa realidade? Os recados são claros. Vejamos.

Ponto um: não há mais sentido brandir bordões e refrãos insuflando luta de classes, pobres contra ricos, socialismo contra liberalismo. Parcela de nossos representantes continua a erguer bandeiras rotas.

Ponto dois: atacar as estruturas intermediárias da República – Parlamento, Judiciário, imprensa – é desconstruir o próprio edifício da Democracia. Desvios cometidos por pessoas físicas não podem ser confundidos com a importância das instituições democráticas. No entanto, viceja por estas plagas uma peroração que defende o controle da mídia, a revelar a simpatia de grupos pelo Estado autoritário.

Ponto três: o combate às elites políticas por parte de quem as integra soa demagógico. Mandatários que escalaram os degraus da pirâmide para chegar ao topo devem saber que também eles integram o Olimpo elitista.

Ponto quatro: trata-se de um risco ancorar a estabilidade de um governo sobre uma base nacionalista e protecionista. A deriva populista que uma atitude nessa direção proporciona, apesar de gerar conforto no curto prazo, ameaça comprometer o conceito internacional de um país.

Olhe-se para os casos da Argentina e da Bolívia. A decisão da presidente Cristina Kirchner de nacionalizar 51% do patrimônio da petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol, e a decisão do presidente Evo Morales de expropriar as ações da rede elétrica espanhola SAU, podem até servir à almejada estratégia de aprovação popular. Quem garante que, mais adiante, não se transformarão em bumerangue?

Decisões dessa ordem têm o condão de conferir aos governantes uma imagem situada na banda esquerda do arco ideológico. Mas a esquerda tem sofrido, e muito, para debelar o caos econômico.

A Europa que o diga. Ali, a crise fez cair, nos últimos três anos, 11 dos 15 governos de esquerda ou de centro-esquerda (Espanha, Reino Unido, Portugal, Bulgária, Finlândia, Hungria, Irlanda, Letônia, Lituânia, Eslovênia e Holanda). O aviso é oportuno: medidas populistas têm fôlego curto.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político e de comunicação.